A corrupção paga por nó

Hélcio Corrêa

O que se faz aqui contra o investidor não pode ser estendido além da fronteira. Foi o que Dilma Rousseff pagou para ver

No Brasil, tem facilidade judicial para constituir falcatrua contra o investidor.

Exemplo: o título de debêntures da Eletrobrás (empréstimo compulsório sobre combustíveis) com garantia da União Federal, que não foi considerado como investimento apesar da emissão correta. E declarado judicialmente prescrito ante do tempo. O que significou calote com a ajuda prestimosa da falha Justiça.

O que se faz aqui contra o investidor não pode ser estendido além da fronteira. Foi o que Dilma Rousseff pagou para ver.,a nação vai colher prejuízo descomunal.

Na Petrobras, entre 2010/2014, acresceram os superfaturamentos dos serviços, equipamentos e obras com propinas para reeleições. Tudo já apurado na Operação Lava Jato e enviado ao TSE.

A Petrobras, diante do caos, gerou relatórios financeiros mascarados e fraudes contábeis, que ocultaram os problemas dos investidores.

Os papéis emitidos entre 2010/2014 e após escândalos restaram com perdas atuais não inferiores aos 43%. Prejuízos já estimados na ordem de US$ de 150 bilhões.

Lula/Dilma, no pretexto de proteger a Petrobras e empresas envolvidas, quando protegiam de fato a si mesmos e partidos aliados realizaram esforços contra investidores locais, principalmente os fundos de pensões de trabalhadores, que assimilaram perdas na petrolífera.

Aqui se inserem os contratos superfaturados, quando Dilma era presidente do Conselho de Administração da Petrobras em 2011.

Resumindo: tão-somente ações judiciais contra os diretores, empresários e políticos já caídos na Operação Lava Jato. Tal blindagem pifou com investidores internacionais, principalmente os fundos de pensões norte-americanos.

Já foram agrupadas as ações coletivas com juiz em New York para impor as indenizações (US$ de 98 bilhões), segundo o jornal Financial Times.

A Europa e a Holanda já vão acionar seus judiciários por mais perdas de US$ 30 bilhões. Tudo isto poderia ser evitado se aplicasse a Lei Anticorrupção Nacional às empresas no Brasil corruptas e não somente aos dirigentes. Afinal, não se pode ter duplicidade em condenação.

Uma no Judiciário brasileiro e outra em Judiciário externo. Mas preferiram o jeitinho e achando que os investidores internacionais se acomodariam.

É difícil admitir a Petrobras como vítima. Após o escândalo, o agir ilegal continuou livre. Além da ex-presidente Graça Foster, também processada, manter falsidade entre ativo e passivo.

Não tem, ainda, hoje controle interno eficaz e eficiente contra a corrupção. Nos Estados Unidos, diferente do judiciário local, se age contra a companhia, que cometer fraude e tem multas consideráveis, que incitam ao acordo judicial.

Em Wall Street, se paga por episódio anticomercial, embora se tenha reclame que a corrupção por lá, também, seja lucrativa. Mas não tende no caso da Petrobras ao pagar do menor valor como ocorre no judiciário local.

A Petrobras não estará sozinha reparando os prejuízos internacionais da própria corrupção empresarial. Infelizmente, o tesouro brasileiro vai estar junto e com ele mais aumentos dos preços da gasolina, do diesel e de outros derivados petrolíferos.

Enfim, as corrupções das empresas, diretores, empresários e dos políticos no Brasil vão ser pagas e mais cara na parte internacional com perdas dos investidores por contribuintes e consumidores brasileiros. Em reais mais de um trilhão aproximadamente.

HÉLCIO CORRÊA GOMESé advogado em Cuiabá.