Após inclusão de FEX no orçamento, Janaina quer priorizar greve da Educação na Assembleia

image_pdfGerar PDFimage_printImprimir

Deputada Estadual Janaína Riva (Foto: Marcos Lopes)

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) pediu prioridade, nos trabalhos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, às discussões para o fim da greve da Educação. Na última terça-feira (9), os servidores tiveram uma vitória com a inclusão do Auxílio Financeiro por Fomento das Exportações (FEX) no orçamento. O recurso será usado como parâmetro para o pagamento do RGA a classe.

A parlamentar pediu que os colegas concentrassem os esforços da Casa para solucionar a greve da Educação que já completa 44 dias. Ela introduziu a fala, no plenário da Assembleia Legislativa, durante sessão nesta terça, quando os deputados discutiam a reforma tributária no estado.

“A gente está aqui discutindo e enxugando gelo, porque nem a Sefaz [Secretaria da Fazenda] tem uma definição sobre esse assunto. Enquanto isso, nós temos 50% da população de alunos do estado sem aula nas escolas estaduais”, lembrou.

Segundo Janaina, uma agenda está sendo construída, junto ao presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (DEM), para atender à greve. Ela pediu a priorização do assunto nesta semana, em detrimento de outros, como a reforma tributária, que pode ser discutida paralelamente sem concentrar todos os esforços do Legislativo.

“Eu acredito que ficar aqui, durante a sessão toda, discutindo isso, enquanto 50% dos alunos não têm escola para estudar é um pouco de falta de sensibilidade da parte de todos os deputados estaduais.”

Durante a sessão, a Casa derrubou o veto do governador Mauro Mendes (DEM) à inclusão do FEX na receita corrente líquida do estado. Com isso, o recurso advindo das exportações servirá de parâmetro para o pagamento do RGA aos servidores da Educação.

A medida defendida pelo Fórum Sindical, havia ganhado resistência no governo sob a alegação de que o FEX é uma receita efêmera, a qual o estado não pode contar todos os anos. Mas, segundo o presidente Botelho, a bancada federal de Mato Grosso no Congresso Nacional fará com que o repasse seja feito por meio de lei, “com garantia e previsibilidade.”

Compartilhe

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *