Turin defende MPE e cita ‘disputa de egos’ de Perri e a OAB

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Presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, promotor de Justiça Roberto Turin se manifestou em defesa da sua instituição e criticou o desembargador do Tribunal de Justiça, Orlando Perri,  e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Mato Grosso, no caso das investigações das interceptações telefônicas ilegais, a “Grampolândia Pantaneira”.

Em um documento divulgado na manhã desta sexta-feira (12), Turin pede para parar com a inútil disputa de egos e falas duras, neste caso, o desembargador e a OAB, a quem ele atribuiu o corporativismo. “… E a OAB antes de tudo representa Advogados que representam clientes, que são investigados e obviamente tem interesse nessas investigações”.

O promotor diz que defende uma ampla e total investigação dos fatos e acrescenta: “e vale ressaltar estes fatos, de suposta ação ilícita de Promotores de Justiça, no caso dos grampos, já foi investigado no CNMP, na Corregedoria e no MPF”.

Segundo o promotor de Justiça, existe uma desnecessária e dureza no excesso de linguagem e adjetivações do desembargador ao decidir sobre um simples pedido desapensamento feito pelo Ministério Público.

Leia a íntegra do documento do promotor Roberto Turin

Estão ocorrendo alguns equívocos e desinformação nessa história toda.

Primeiro, é necessário e importante definir o que chamam de GRAMPOLANDIA……. às vezes parece que a mídia trata toda e qualquer investigação ou notícia sobre casos envolvendo interceptação telefônica como grampo. É um erro , a imensa maioria e a quase totalidade dessas interceptações são corretas e efetuadas licitamente . Não podemos generalizar e colocar tudo no mesmo balaio sujo da GRAMPOLANDIA . No mais, confio plenamente na lisura e competência técnica dos responsáveis, tanto no Ministério Público quanto no Judiciário , pela investigação e julgamento desses casos.

Segundo , absolutamente desnecessária a dureza e o excesso de linguagem e adjetivações do Desembargador Peri ao decidir um mero, singelo e correto pedido de desapensamento . O MP pediu apenas e tão somente que fatos díspares e que envolvem investigações diferentes e não tem o mesmo objeto e objetivo sejam separados e regularmente distribuídos . Pouco importa ao MP, se , de acordo com a lei e seguindo o Regimento Interno do TJMT, sejam estes autos, após o regular desapensamento, distribuídos ao próprio Peri ou a qualquer outro Desembargador.

Não escolhemos Juízes, mas alguns parecem dispostos a escolher a qualquer custo as causas para julgar.

 Terceiro , queremos , como toda Sociedade, que os responsáveis diretos, operadores e beneficiários ou mandantes deste abjeto caso de escutas ilegais sejam , dentro da lei, exemplarmente punidos sejam eles Militares ou Civis .

Quarto , Acusação ou denúncias contra Juízes ou Promotores de Justiça tem foro próprio e definido por lei para investigação e a lei também nesse caso deve ser obedecida.

Quinto , Devemos e queremos a ampla e total investigação dos fatos e vale ressaltar estes fatos, de suposta ação ilícita de Promotores de Justiça, no caso dos grampos, já foi investigado no CNMP, na Corregedoria e no MPF 

As investigações podem correr em sigilo, mas seus resultados são Públicos e o arquivamento ou oferecimento de denúncia passa pelo controle do Judiciário. Todos podem e estão convidados , inclusive a OAB, a consultar e ler estes processos e suas decisões finais.

Sexto, Desde o início fomos contra a intervenção indevida da OAB nesta investigação, não por temer fiscalização ou publicidade, mas sim por um claro e nítido conflito de interesses, inúmeras investigações e interceptações telefônicas foram colocadas no mesmo balaio da chamada GRAMPOLANDIA e a OAB antes de tudo representa Advogados que representam clientes que são investigados e obviamente tem interesse nessas investigações.

Sem falar que jurídica e processualmente falando entidade de classe não tem legitimidade para atuar como gestora ou fiscalizadora de investigação criminal, basta ler o CPP

Sétimo , ultimamente tem se visto um esforço para de maneira ilícita ou por meios indiretos se forçar uma pretensa colaboração ou delação , a destempo e contrariando os requisitos legais, para beneficiar alguns dos responsáveis diretos por esses grampos ilícitos , qual o real objetivo disso? Dar impunidade ou amenizar em muito a punição desses acusados , a troco de quê? Falatório e Acusação sem lastro probatório? Circo? Esses Militares já foram interrogados e reinterrogados, inquiridos e reinquiridos uma dezena de vezes, varias versões, sempre modificadas ao sabor das conveniências .

 Está na hora de parar com a inútil disputa de egos e falas duras na imprensa para trabalho, julgamento e dentro da lei, provada a culpa, severa punição dos responsáveis por esse maléfico caso de interceptações telefônicas ilegais. (Por: Gazeta Digital)

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