Meninas-mulheres de Barra do Garças: uma ferida latente

image_pdfGerar PDFimage_printImprimir

A reportagem a seguir foi produzida em junho de 2017, pela jornalista Joice Gonçalves, na época, estudante da UFMT. Algumas informações foram atualizadas para esta publicação

Pobre Araceli, aos oito anos se tornou símbolo da luta contra o abuso sexual infantil. A menina do interior do Espírito Santo foi violentamente drogada e estuprada. Vítima de uma causa quase perdida na sociedade atual, Araceli faz parte de estatísticas que entraram tardiamente na pauta do Ministério dos Direitos Humanos. O crime foi em 1973, e hoje, 46 anos depois, a impunidade ainda se reafirma. 

Não menos chocante é a história de Luciene, que ganhou os holofotes barra-garcenses em 2012 e pela sociedade já foi esquecida faz tempo.  A jovem de 15 anos foi brutalmente assassinada com um arame farpado e enterrada em um monte de areia em frente a uma construção civil. O laudo do IML constatou violência sexual. 

Araceli e Luciene são meninas-mulheres. Fazem parte de um grupo aberto nas veias do Brasil, consolidado dia após dia. São meninas. Nasceram no berço cor-de-rosa e aceitaram a condição binária imposta na infância. Brincaram de boneca e experimentaram usar saia. Aprenderam a cruzar as pernas e vez enquando ajudar a mãe com as tarefas de casa. As meninas-mulheres aprenderam a criar expectativas de um príncipe encantado e a partir dele construir um lar perfeito se casando e gerando família grande. Eram mulheres convencionadas socialmente.

Nessa vida dinheiro é tudo!

Bianca (nome fictício) tem 13 anos e também é menina-mulher nascida e criada no interior do Maranhão. Aprendeu a ler tardiamente aos 11 anos e a palavra para ela nunca foi grande coisa. A voz nem sempre serviu para que fosse ouvida. Primeiro com o pai, depois com dois irmãos mais velhos, seguidos pelo tio e o avô. Um a um se deleitaram do corpo de uma criança que mal sabia usar um sutiã e escrever o próprio nome. Posteriormente, era o padeiro da esquina, o caminhoneiro amigo do pai e os pedreiros da obra na rua de baixo da sua casa, tudo sob as benções do pai que projetava em Bianca a mãe falecida no parto, segundo sua narrativa.

“No começo eles [irmãos] ficavam pegando nos meus peitos, depois me observavam tomar banho. Ganhei alguns presentes nessa época como calça jeans e um caderno. Quando meu pai tirou meu cabaçinho parei de ganhar presente. Comecei a ficar rodada, ironiza Bianca. Hoje só ganho se eu fizer o programa direito e “o cara” gostar de mim. Fugi de casa por isso. Peguei carona com um caminhoneiro e paguei com uma chupeta. Barra do Garças tem homens muito generosos. Nessa vida, dinheiro é tudo. Se você tem dinheiro e peitos, até de lancha você anda”, contou-me sorrindo,  deixando à mostra os dentes que ainda estavam crescendo na boca. 

Diariamente, na saída de Barra do Garças, na BR-070 (sentido Cuiabá), entroncamento com a BR 158 (saída para Nova Xavantina), no fundo das garagens de caminhões, há abuso sexual infantil. O horário de maior pico para as meninas sumirem rapidamente em meio aos caminhões ultrapassa qualquer regra de criança estar na cama. A cena é um filme de terror a céu aberto na porta de entrada da Amazônia Legal. Os bares vão se fechando com a diminuição do movimento dos transeuntes e os caminhões se enfileirando no fundo do posto Boa Viagem, Vale da Serra IV e Dracenão. O lugar é escuro e tem pouca visibilidade, mas Bianca corre ligeira e já sabe em qual cabine entrar. Mas, como? Depois de 30 minutos, no máximo, ela reaparece e volta ao mesmo ritual grotesco de algum tempo atrás. 

A menina do interior tem professores e colegas sem titulação e méritos acadêmicos. O ponto das garagens na saída da cidade é frequentado por travestis, homossexuais e mulheres mais velhas. São esquecimentos do poder público, hipocrisia, retrato da pobreza e ignorância de uma população sofrida e abandonada. O clima é de tensão simultânea, porque as áreas são pré-estabelecidas entre os usuários e, sobretudo, há um respeito a essa demarcação. Ao menor sinal de descumprimento, a violência física se apresenta. É um jogo de cartas marcadas. A ironia de tudo isso é que a menos de 400 metros da prostituição tem uma Delegacia Distrital do Bairro São José.

No dia seguinte, Bianca não me diz como sabe em qual caminhão subir. Com um simples balançar de cabeça afirma que já disse o bastante, e que, dali em diante, não seria seguro que eu ficasse pela redondeza de bobeira. “Se te pegam aí, você vira!”, aconselhou-me Bianca como se estivéssemos rompido a posição antagônica imposta pelas circunstâncias. Era clara sua preocupação comigo. Mais nítida ainda era a minha preocupação com ela. “Nos importamos assim uma com a outra porque somos mulheres,” pensei. A polícia apareceu na rua contrária, virei-me com o barulho da patrulha. Bianca correu rápido e sumiu.  Não rompemos nenhuma posição, afinal. Continuei por ali até os policiais passarem por mim. Nada havia mudado. Observei-a durante uma semana. A menina tem sempre alguém que a espera, algum cliente especial ou mesmo alguém cujo papel ainda não estava bem claro. 

Clientes, condizentes e atenuantes

Leonardo (42) (nome fictício) é caminhoneiro do estado de Goiás. A cada 15 dias, carrega touros para o abate no frigorífico da cidade de Barra do Garças, além de fazer rotas especiais de grãos em Primavera do Leste. Diz ser pai, mas exalta sua condição masculina. Ao ser indagado sobre abuso sexual infantil, tratou com naturalidade. “Qual pai nunca quis iniciar sexualmente sua filha temendo que outros a machucassem logo de primeira?” A pergunta surgiu como resposta. E ambos nos entreolhamos sabendo que muito ali já tinha sido dito. Estávamos frente a uma oficina de caminhões, que, por ter um pátio grande aterrado serve como estacionamento no período noturno nas margens da BR-070. O lugar é cercado por arame e tela e os pequenos becos entre caminhões servem para o uso de bebidas alcoólicas e o comércio de drogas.

É comum nessa região encontrar caminhoneiros embriagados e com sinais de uso de entorpecentes. Leonardo, por exemplo, afirmou usar rebite, uma derivação de anfetaminas que atacam o sistema nervoso central. Os sintomas perceptíveis são a fala mais acelerada e a inquietação. O carreteiro relatou ser casado, mas afirma ter relações sexuais frequentemente com menores tanto em Barra do Garças quanto em Primavera do Leste.

“Não exploro ninguém, elas querem dinheiro! Eu pago. Batem nas janelas do caminhão à noite e eu só faço o que a natureza pede,” afirmou o caminhoneiro com os olhos vermelhos e lacrimejantes. “Vamos para dentro da cabine quando está mais sossegado aqui no estacionamento. Quando tem polícia rondando, os caras avisam no rádio antes de eu entrar na cidade. Daí vamos pro motel. Se tenho R$ 10 reais, fica por 10. Se tenho R$ 50,00, faço tudo que eu quiser com ela. É negócio, entende?! Bem que você tem um corpão, mas já foi usada né?!” O silêncio pairou e a perplexidade tomou conta do ambiente. Nos despedimos. Subi a BR-070 já na altura do Bar do Neguim e de longe ainda ouvia o seu assovio assediando as mulheres que passavam. 

 Numa pesquisa feita em estacionamentos da BR-070 foram ouvidos cerca de 40 caminhoneiros em 30 dias. A cada 10 caminhoneiros que passam por Barra do Garças, cerca de seis diz já ter sido incomodados por alguma garota de programa enquanto dormiam. Desses, quatro afirmam ter sido aparentemente garotas menores. Segundo alguns donos de pousadas e hotéis na BR-070, é rotina ouvir motoristas se queixando da falta de sossego para dormir nos caminhões. Ailton é caminhoneiro há quase 25 anos e reclama da falta de segurança nos locais de passagem.

“Eu só quero dormir em paz, e toda hora tem uma batendo na cabine pedindo cigarro ou dinheiro. Às vezes fico com dó, tem viciada que nem tem idade pra isso!”

Muitas meninas que são submetidas à exploração sexual ou abusos sexuais infanto-juvenis enfrentam no convívio familiar um desprestígio em relação ao acontecido. Durante o mês de julho, ouvi cerca de seis meninas que se consideram garotas de programa. O que mais me chamou a atenção foi descobrir que cinco dessas meninas sofreram abusos incestuosos ou conviveram com adultos pedófilos.  O pior que se anuncia é o mesmo de sempre: dia após dia, crescendo e se reafirmando. O corpo, o nada e o produto. Meninas-mulheres são esquecidas e lembradas, o fel da alma doentia do ser humano.  

Quem protege as meninas abusadas pelos seus próprios protetores?

A Promotora de Justiça Cível, Nathalia Carol Manzano Magnani, Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível da Infância e da Juventude de Barra do Garças, afirma que essa é uma das questões mais complexas em relação ao abuso sexual infantil: o descrédito da família. Ainda segundo a promotora, há um padrão básico entre os exploradores sexuais. “Na maioria das vezes, são homens adultos na faixa dos 35 anos, com condição financeira razoável.” Mas, o problema maior que se instaura é a não condição de abusador sexual infantil. Nestes casos, é mais difícil traçar um perfil. “Vemos em todo tipo de situação e família, é uma questão generalizada. O abuso acontece desde o bairro mais pobre até o bairro de pessoas com melhores condições financeiras” disse Magnani. 

Além disso, Nathalia confirmou que o foco da prostituição são os postos citados nessa reportagem. “O posto Dracenão é alvo de diversas campanhas feitas pelo Ministério Público, constantemente é mencionado como ponto de prostituição não só infanto-juvenil, mas no geral, com outros públicos. O posto apelidado de Boa Viagem também. Na verdade esses postos na saída da cidade são sempre alvos de campanhas, assim como os hotéis da antiga rodoviária.”

Nesse sentido a promotora declara que as campanhas são boas no sentido da instrução mas não são adequada no sentido repressivo.  

Cristina Rodrigues da Silva (que a época da produção da reportagem era presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA), concorda com a promotora de Justiça Cível e ainda complementa: “não faltam políticas públicas, falta exercer as políticas que existem”. 

Silva foi uma das idealizadoras do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes de Barra do Garças. O projeto foi realizado pela CMDCA juntamente com outros dez órgãos estaduais e municipais ligados à proteção infanto-juvenil. Ao todo, 77 registros de violência sexual contra crianças e adolescentes foram coletadas, no período de 2015 a junho de 2016. Do número total de registros, 71 acometeram meninas, e apenas seis foram com meninos. 

A Justiça demonstra que muito tem sido feito de 1973 [ano do crime] até os dias atuais.  Após o acontecido, houve a criação da Lei N° 9.970 do ano de 2000. Essa lei institui o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. No Mato Grosso anualmente ocorre campanhas durante essa data intensificando o embate contra esse crime. 

Em 2015, foram 30 inquéritos da Polícia Judiciária Civil do Estado. Já em 2016, foram 25 inquéritos, diminuição de 25% em relação ao ano anterior. A presidente do CMDCA é cautelosa quanto à diminuição, mas vê um avanço quanto ao atendimento às vítimas de abuso sexual infantil. Cristina enfatiza a importância da sala de atendimento sem danos que será implantada na delegacia da mulher. “A criança e o adolescente [vitimizados] vão ter um melhor acompanhamento com o psicólogo e o assistente social (…) isso pode ajudar a evitar conseqüências piores”.

Os de cima e os de baixo

Bianca é de cima. Mora em áreas da cidade onde o abuso sexual e a exploração acontece com maior freqüência. Os bairros tidos pela população barra-garcense como os mais perigosos são em geral os afastados do centro da cidade e compreendem territórios que foram invadidos no passado. Nova Barra, Vila Maria e São José, lugares aonde o saneamento básico ainda não chegou e a água potável semanalmente falta. 

Dona Elismar é moradora do São José há cinco anos e reclama da falta de políticas públicas para o bairro. “Toda essa área aqui de cima não é totalmente registrada, por isso, não passa correio, tem fossa e falta luz em alguns lugares. Quando cheguei, todo mundo falava que era uma invasão que ia ser regularizada”. A senhora de 42 anos ainda disse que o IPTU nunca atrasa, mas a verdade é que o atraso nos bairros de cima é bem mais presente que as cartas que nunca chegam.

Jéssica (nome fictício) de 14 anos é de baixo. Mora em áreas centrais históricas da cidade [Centro, Santo Antônio, Cidade Velha, Sena Marques]. Mas até a história tem seu lado podre. A menina-mulher é estudante de uma das escolas mais antigas da cidade. Cresceu cercada de amigos e parentes, o que para ela não foi o bastante para que o padrasto a encontrasse sozinha um dia em casa e a abusasse. A menina tem uma certa tristeza ao lembrar do fato. 

“É difícil falar sobre isso, prefiro ganhar minha grana e por enquanto esquecer. Um dia se eu o encontrar faço justiça,” afirmou. Jéssica faz programas há um ano, mas reafirma: “quando tiver grana pra sair de casa eu paro”. A menina mora atualmente com a mãe, um irmão e o segundo padrasto. 

Jéssica também é conta aberta nas veias do País e não entrou nos registros da CMDCA.

As meninas não compreendem que estão sendo vítimas de um crime, previsto na Constituição Federal de 1988, artigo 227, § 4. Para Jéssica essa atividade é um bico para comprar roupas mais bonitas, celulares mais tecnológicos e se manter apresentável na escola e nos lugares que frequenta. 

“Tem diferença de preço na noite”, explicou a menina de 14 anos. “Quem é do centro cobra mais porque é mais arrumada e limpinha, eu, por exemplo, não uso drogas. Lá perto dos caminhões a maioria são viciadas e sujas. Só vou pra lá quando preciso muito de dinheiro rápido.”

Durante a conversa percebi que a cor da pele também é considerada uma sujeira para Jéssica.

Bianca tem características midiaticamente brasileiras. Apesar da altura, ela considera que não fica para trás em relação nenhuma. Com traços culturais negros, a menina contou que já dispensaram programas por causa da sua cor. Mas ela ressalta que tem preferência em muitos casos também.

Tudo isso parece sátira social, mas o caminhoneiro Claudivan considera um ponto muito sério. “Quando o dinheiro que a gente paga a menina esconde pode ter certeza que é pra comprar droga. Se ela coloca no bolso ou atrás da capinha do celular não é pra alimentar vício não.” 

A sinuca de bico das meninas barra-garcenses é um deboche escancarado da pobreza e ignorância brasileira. Se não há interferência no jogo, preconceitos são enraizados, meninas-mulheres exploradas e culturalmente estigmas concretizados. 

Se “em cima” a pobreza se faz presente pelo esquecimento municipal, “em baixo” o olho resguardado da lei quase nada consegue fazer. Jéssica cobra até 80 reais por saída e Bianca em média recebe 15 reais de cada cliente. 

As relações antagônicas se reafirmam culturalmente na boca social. Os moradores locais afirmam que no centro da cidade o abuso sexual infanto-juvenil é velado, mas as periferias denunciam a latência do problema na cidade. 

O caminho longo do combate e as pernas curtas da velocidade 

O plano desenvolvido para o combate ao abuso e a exploração sexual infanto-juvenil é uma alternativa que tem boas chances de conseguir o efeito esperado. O Estado juntamente com outros órgãos de proteção cível tem reconhecido o problema e traçado estratégias para combater e minimizar os danos causados. 

O juiz da infância e da juventude de Barra do Garças, Dr. Michel Lothi Rocha da Silva, analisou que o abuso sexual infantil na cidade é um problema grave e que ocorre a bastante tempo. Apesar de ressaltar a atuação efetiva do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e de todos os órgãos citados na reportagem, o juiz afirma que ainda não é possível sanar todas as mazelas da sociedade.

“Embora eu não tenha formação especializada nessa área acredito bastante que o explorador sexual além de ter um desvio de conduta é uma pessoa doente tal como um pedófilo.”

Até a publicação dessa reportagem Bianca e Jéssica continuam nos pontos das garagens do bairro São José. As outras quatro meninas que conversamos durante o mês de julho também estão por lá, suscetíveis a diversas violações. O pequeno recorte apresentado se aparelha em um dado muito triste e preocupante. No Brasil, 29% das mulheres já sofreram algum tipo de violência, seja física, psicológica ou sexual nos últimos 12 meses, segundo pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A verdade absoluta aceita na sociedade é que todos nós já sabemos a estatística que as meninas-mulheres vão se tornar. Nos chocamos com a realidade porque contribuímos para a sua formação. E isso dói em alguém diariamente. 

DISQUE 100

Para denunciar qualquer tipo de violação nos direitos da criança e do adolescente você pode ligar de qualquer telefone o número 100. O serviço é gratuito e anônimo. Esta é uma campanha da Secretaria dos Direitos Humanos do Brasil.

 

Compartilhe
  1. Ricardo Rodrigues says:

    Seria muito interessante se colocassem o nome das pessoas envolvidas na reportagem… Mas de QQ forma, eu gostaria de parabenizar pela matéria, pelo texto envolvente e pelo tema que sem dúvidas é um dos mais importantes do nosso país…

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *